O edital prevê a aquisição de 02 frigobares com capacidade de 47l e voltagem de 127v, com dimensões específicas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, improrrogável. A empresa contratada deverá responder a qualquer chamado emergencial em no máximo 24 horas. Todo material fornecido estará sob garantia por um período não inferior a 90 dias. O material deve ser entregue no endereço: rua rio itaquaí sn vila buriti distrito industrial manaus am brasil navio hidroceanográfico fluvial rio branco. A empresa vencedora deverá entregar o item o quanto antes previsto. Na nota fiscal deve constar o cnpj: ****, do centro de intendência da marinha em manaus e os dados bancários do fornecedor. Caso não seja possível realizar a entrega, a empresa deverá avisar e justificar com pelo menos 5 dias de antecedência. O custo referente ao transporte dos materiais será de responsabilidade do contratado. A empresa será selecionada por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso ii da lei n. 14. 133/2021, culminando com a seleção da proposta de menor preço por item. A administração dispensou as exigências de qualificação econômico-financeira e técnica. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a empresa vencedora do certame deverá entregar o item o quanto antes previsto, devido à alta rotatividade do navio. Caso não seja possível realizar a entrega, a empresa deverá avisar e justificar com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado.
Todo material fornecido estará sob garantia por um período não inferior a 90 dias. Caso o equipamento apresente defeito no período de vigência da garantia, deverão ser substituídas por outro novo, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. 14. 133/2021 que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do sicaf, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada. A administração dispensou as exigências de qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital descreve diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. A aplicação das sanções previstas não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante. Todas as sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1.
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