O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de desassoreamento para o município de Rio Branco do Sul. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,96, com prazo de execução de 12 meses, prorrogável por igual período. A sessão de disputa de lances ocorrerá no dia 03/06/2026, às 09h00min. O critério de julgamento será o de menor preço. O edital está disponível nos portais do PNCP e do município. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados com até 3 dias úteis de antecedência da abertura do certame. Recursos e contrarrazões devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. Não há exigência de garantia da contratação nem de vistoria prévia. A subcontratação do objeto contratual não será admitida. O início da execução do objeto se dará em até 5 dias da assinatura da ata de registro de preços. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa.
O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável por igual período, com início em até 5 dias da assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante e o detentor da ata que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 6. 621/2023, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não se aplica a exigência de amostra ou prova de conceito.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que permanecerem acima dos valores máximos fixados no edital, ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas.
O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,96.
