Licitações de Lagoa Contencao

O edital prevê entrega imediata ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a solicitação ao contratado.

O edital prevê pagamento em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital exige que o licitante declare estar ciente e concordar com as condições do edital, que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas, que cumpre os requisitos de habilitação, que não emprega menor em condições irregulares, que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado, e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, além da possibilidade de extinção do contrato em caso de descumprimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 06 seis meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medições mensais, com prazo de até 30 dias corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestado pela secretaria de obras.

A empresa vencedora deverá recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato, no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para a participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, com datas pré-estabelecidas entre 09/04/2026 e 14/05/2026. O atestado de visita técnica ou declaração de dispensa deve fazer parte da documentação de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,73.

O edital prevê que o prazo de entrega é imediato ou no prazo máximo de 5 dias úteis após a solicitação ao contratado.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige que o licitante declare estar ciente e concordar com as condições do edital, que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, que não emprega menor em condições irregulares, que não utiliza trabalho degradante ou forçado, e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 0,33% ao dia por atraso (até 30 dias) e multa compensatória de 10% em caso de inexecução total.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço por item.

Não exige garantia de proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

Não exige visita técnica.

Não exige apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor total estimado é ****,80.