O edital visa a contratação de empresa para serviços de contenção, com prazo de execução de 90 dias. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A vistoria técnica é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo da concorrência é de R$ ****,14. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias.
O edital informa que os pagamentos serão realizados com as devidas retenções conforme instrução normativa n **** e instrução normativa n **** rfb.
O edital estabelece que será exigida garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n ****, com a finalidade de resguardar a administração pública municipal contra eventuais inadimplementos contratuais, assegurando a correta execução dos serviços e evitando prejuízos ao erário.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 e art. 35 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos de habilitação, em qualquer caso, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica no local onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características, quantidades e eventuais dificuldades para execução dos serviços, tendo em vista que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo total máximo será de r ****, 14 duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos.
