O edital estabelece a formação de registro de preços para serviços de limpeza e remoção de lodo em lagoas anaeróbias e filtros de decantação, para o SAAE de Caxias MA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é 02 de outubro de 2025, às 09h00min. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 29 de setembro de 2025, às 23h59min. O edital especifica os itens, quantidades e valores, bem como as obrigações da contratada e da contratante. O contrato terá a vigência de 1 ano, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o faturamento, mediante apresentação da ordem de serviço, da solicitação de pagamento e do recibo, acompanhados da nota fiscal. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de propostas, declarações e outras informações relevantes.
O prazo de entrega dos serviços será de 60 dias, rigorosamente, da data estabelecida na ordem de serviço parcial emitida para a execução do serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o faturamento, mediante a apresentação da ordem de serviço, da solicitação de pagamento e do recibo, acompanhados da nota fiscal contendo no seu corpo além da discriminação do serviço efetivamente executado, referência ao número do contrato, devidamente atestado por quem de direito.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração poderá solicitar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 29 de setembro de 2025.
O valor estimado do orçamento é de R$ ****,07.
