O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir duas passarelas. A abertura da sessão pública será em 30 de outubro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A subcontratação não é permitida. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias após a convocação. O prazo de conclusão da obra é de 60 dias após o recebimento da autorização de início dos serviços.
O prazo de conclusão do objeto é de 60 sessenta dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição no caso de empreitada por preços unitários o ateste no caso de empreitada global/integral dos serviços, com base no cronograma físico-financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato.
A garantia será de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Após o aceite definitivo da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 02 duas horas, os documentos de habilitação abaixo discriminados.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento no local e horário definidos no anexo vii folha de dados cgl 5. 1.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço indicado no anexo vii folha de dados cgl 2. 1.
O valor total da contratação é de R$ ****,75 cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos.
