Bahia Secretaria Da Administracao - Coordenação De Transformação Digital

O prazo de vigência do contrato é de 38 meses, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. A implantação final deverá ser executada em um prazo de até 26 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Constituem infrações administrativas as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A licitante será submetida à prova de conceito para comprovar que a solução oferecida tem condições de atender aos requisitos técnicos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de vigência do contrato é de 38 meses, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS. A implantação final deverá ser executada em um prazo de até 26 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Constituem infrações administrativas as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A licitante será submetida à prova de conceito para comprovar que a solução oferecida tem condições de atender aos requisitos técnicos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de vigência do contrato é de 38 trinta e oito meses, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços aps, observado o artigo 105 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, respeitado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem art. 41, inc. ii, da lei federal n ****.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 94 vinte e três milhões, trezentos e quarenta mil, cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos.