O objeto da licitação é o registro de preços para execução de serviços de sondagem geotécnica, ensaio de percolação e perfuração de solo. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 06/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O edital está disponível nos sites da prefeitura e da Bolsa Nacional de Compras. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para execução de cada demanda de serviços será de até 30 trinta dias corridos, por ordem de serviço, contados a partir da sua emissão, observadas as condições técnicas, operacionais e ambientais estabelecidas no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico e pelo gestor do contrato, condicionada à comprovação da execução regular dos serviços, à apresentação dos relatórios e laudos técnicos conclusivos, acompanhados da respectiva anotação de responsabilidade técnica artrrt, quando exigível, e à manutenção das condições de habilitação da contratada, nos termos da lei n ****.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, considerandose vencedora a proposta que apresentar o menor valor, desde que atenda integralmente às exigências técnicas, jurídicas, fiscais e econômicofinanceiras previstas no edital e em seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 12 cento e vinte e seis mil e trezentos e dezesseis reais e doze centavos, conforme custos unitários constantes da planilha orçamentária que integra o processo.
