Municipio De Morrinhos - Assessoria De Planejamento E Coordenação

O prazo de execução será contado da emissão da ordem de serviço, cujo prazo encontra se estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo ao edital.

O pagamento será efetuado pelo município mediante boletim de medição, o qual será preenchido e assinado por pessoa designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, a quem competirá a responsabilidade de conferir e atestar os serviços executados e autorizar a emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá cumprir a garantia legal de 05 cinco anos dos serviços executado, a contar da entrega final da obra.

A forma de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo descumprimento do ajuste a adjudicatária sujeitarseá às seguintes penalidades, que só deixarão de ser aplicadas nos casos previstos: a comprovação pela adjudicatária, anexada aos autos, da ocorrência de força maior impeditiva do cumprimento da entrega.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação de todos os serviços é de r ****,15 dois milhões e setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos.

O edital prevê que a entrega do serviço deverá ocorrer de acordo com o cronograma sugerido.

O edital informa que o pagamento será feito em 03 três parcelas através de nota fiscal e relatório da execução do serviço, sendo: 25 na mobilização da equipe e material para confecção dos elementos decorativos mediante apresentação de relatório e emissão das arts, 50 após a montagem e inauguração da decoração e 25 após a desmontagem dos elementos.

O edital exige certidão de registro e quitação da empresa e dos profissionais junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

O edital informa que a recusa injustificada do concorrente proponente vencedor em assinar o contratoordem dentro do prazo estabelecido sujeitará, ainda, o concorrente à aplicação da penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 24 vinte e quatro meses para participar de licitações realizadas pelo município bem como aplicação de multa de 10 dez por cento do valor a ser contratado.

O edital diz que o licitante vencedor da disputa de lances deverá encaminhar amostra dos materiais em led e tela pvc net, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após o término da sessão pública do pregão.

O prazo máximo será estabelecido em ordem de serviço, não podendo ser superior a 15 quinze dias para instalações, e 03 três dias para manutenções.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As proponentes poderão realizar vistoria prévia, arcando com o ônus de tal operação ou assumindo o risco de uma avaliação menos acurada, caso decida não realizá-la.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa de custo desta contratação para a administração da prefeitura municipal de morrinhosgo está estipulado em r ****, 42 um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais e quarenta e dois centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei federal de n ****.

O pagamento será efetuado pelo município mediante boletim de medição, o qual será preenchido e assinado por pessoa designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, a quem competirá a responsabilidade de conferir e atestar os serviços executados e autorizar a emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá cumprir a garantia legal de 05 cinco anos dos serviços executado, a contar da entrega final da obra.

A forma de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo descumprimento do ajuste a adjudicatária sujeitarseá às seguintes penalidades, que só deixarão de ser aplicadas nos casos previstos: a comprovação pela adjudicatária, anexada aos autos, da ocorrência de força maior impeditiva do cumprimento da entrega.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação de todos os serviços é de r ****, 230, 15 dois milhões e setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 04 quatro meses contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei federal de n ****.

O pagamento será efetuado pelo município mediante boletim de medição, o qual será preenchido e assinado por pessoa designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos, a quem competirá a responsabilidade de conferir e atestar os serviços executados e autorizar a emissão da respectiva nota fiscal.

A contratada deverá cumprir a garantia legal de 05 cinco anos dos serviços executado, a contar da entrega final da obra.

A forma de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pelo descumprimento do ajuste a adjudicatária sujeitarseá às seguintes penalidades, que só deixarão deser aplicadas nos casos previstos: multa de 1 um por cento por dia de atraso na realização programada da entrega do objeto licitado, o qual incidirá sobre o valor do serviço que deveria ser efetivado.

A visita técnica é facultativa de acordo com a orientação do tcu nos acórdãos tcu **** e ****.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação de todos os serviços é de r ****, 99 novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e noventa e nove centavos.