A licitação visa contratar uma empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos úmidos em São Manuel, com prazo de vigência de até 90 dias. Os interessados devem encaminhar a proposta, com o preço, exclusivamente por e-mail até às 23h59m do dia 01/09/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O edital prevê que as propostas devem ser encaminhadas até às 23h59m do dia 01/09/2025.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da entrega efetiva de cada parcela, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelos servidores responsáveis.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para participar, os interessados devem atender às condições exigidas no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A contratada estará sujeita a multas por atraso, não cumprimento de setores diários, cumprimento parcial, interrupção dos serviços, não atendimento a determinações, descumprimento de cláusulas contratuais, entre outros, com valores equivalentes em toneladas pagas para coleta e transporte de resíduos.