O objeto da licitação é a aquisição de placa para a reforma da unidade de gerência territorial de Palmares. A modalidade de licitação é compra direta, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, a contar da assinatura do contrato. A entrega será na Avenida Conde da Boa Vista n ****, Recife, PE. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A subcontratação não é permitida. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato pela contratada.
O empenhamento somente será efetuado, e consequentemente paga a despesa, na forma prevista neste termo de referência, se a contratada estiver inscrita no cadastro de fornecedores do estado de pernambuco cadfor.
A modalidade de licitação será o de compra direta e terá como critério de julgamento o menor preço por item
A proposta deverá atender necessariamente a todos os requisitos abaixo: 5. 1. habilitação jurídica: registro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. 5. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista:
O proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior carão sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 desta contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii multa de 0, 5 sobre o valor dos items prejudicados pela conduta do fornecedorprestador, por qualquer das infrações dos subitens 9. 1. 1 a **** iii impedimento de licitar e contratar com o estado de pernambuco e descredenciamento do cadforpe, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 9. 1. 2 a 9. 1. 7, quando não se justicar a imposição de penalidade mais grave iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 9. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O orçamento estimado para este objeto é de r ****, 00 dois mil e cem reais
