O objeto da licitação é a contratação de serviços para eventos municipais. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A abertura das propostas é em 25/09/2025. O valor total estimado é de R$ ****,53. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A garantia da proposta é exigida, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação e aceitação da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a prestação de serviços será conforme a necessidade da prefeitura munipal, a qual indicará o dia dos eventos, devendo ser montado antecipadamente conforme termo de referência, contados do recebimento da autorização de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação e aceitação da respectiva nota fiscal no setor de empenho.
O edital diz que será exigida a garantia da proposta, limitada a 1um inteiro por cento do valor estimado do lote específico ou global a ser optado pelo licitante.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos que compõem a habilitação somente serão solicitados do licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, para envio no prazo de 2 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro, via chat, na plataforma.
O edital informa que o descumprimento da autorização de fornecimento ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que estimase o valor total estimado desta licitação em r ****, 53 oito milhões e setecentos e oitenta e três mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos.
