Municipio De Coruripe - Secretaria Municipal De Educação

A avaliação das propostas será baseada em critérios de técnica e preço, com uma nota de corte de 50 pontos para a proposta de intervenção nas infraestruturas educacionais.

A OSC selecionada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos previstos nos arts. 33 e 34 da lei federal no 13. 019/2014, apresentando diversos documentos de habilitação, como estatuto social, CNPJ, ata de eleição, certidões negativas, entre outros.

Qualquer cidadão ou entidade interessada poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O proponente que não apresentar a documentação exigida, o fizer fora do prazo ou das condições estabelecidas neste edital será considerado desclassificado desta chamada pública.

A despesa global estimada para a execução das parcerias é de R$ ****,04.

A avaliação das propostas será baseada em critérios de técnica e preço, com uma nota de corte de 50 pontos para a proposta de intervenção nas infraestruturas educacionais.

A OSC selecionada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos previstos nos arts. 33 e 34 da lei federal no 13. 019/2014, apresentando diversos documentos de habilitação, como estatuto social, CNPJ, ata de eleição, certidões negativas, entre outros.

Qualquer cidadão ou entidade interessada poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O proponente que não apresentar a documentação exigida, o fizer fora do prazo ou das condições estabelecidas neste edital será considerado desclassificado desta chamada pública.

A despesa global estimada para a execução das parcerias é de R$ ****,04.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pela resolução n 06 fnde de 08 de maio de 2020, atualizados pela resolução n 03, de 04 de fevereiro de 2025.

Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação envelope n 01 e o projeto de venda envelope n 02 na coordenação de licitações.

Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para apresentar seus projetos e documentos, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Será exigida aos participantes habilitados e selecionados na chamada pública a apresentação de amostras dos itens indicados para avaliação dos produtos a serem adquiridos.

Divulgado o resultado da chamada pública, qualquer participante poderá apresentar recurso, em até 03 três dias úteis, endereçado à comissão de contratação.

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,00.

O edital prevê que a apresentação dos livros e materiais pelos titulares de direito autoral eou representantes legais, para a avaliação e seleção de que trata este edital, deverão ser entregues, impreterivelmente, no período de 25 de novembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025.

Os livros e materiais avaliados serão separados por pontuação, de modo que aqueles que contiverem os maiores escores serão considerados como os mais adequados às atuais necessidades da rede pública municipal de ensino.

A habilitação para a chamada dependerá, necessariamente, da apresentação dos documentos especificados no item 3. 3 do edital.

Os exemplares dos livros eou amostra dos materiais deverão ser entregues de acordo com o especificado no item 2. 4. 1 do edital.

Após a publicação do resultado final, será aberto o prazo de 03 três dias úteis para a apresentação de recursos administrativos pelos interessados.