A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Guaraí-TO. A contratação será direta, devido à frustração de pregões anteriores para os mesmos produtos. O prazo de entrega é de 5 dias, a partir da assinatura do contrato, em uma única parcela semanal. O fornecedor deverá atender às exigências de qualidade, padrões e normas dos órgãos competentes. São exigidas comprovações de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O recebimento dos bens será provisório e definitivo, com prazo para verificação de conformidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a aprovação do recebimento definitivo e a verificação da regularidade fiscal do fornecedor. O edital prevê critérios de sustentabilidade ambiental.
O prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados da assinatura do contrato e deverá ocorrer de forma parcelada, na quantidade de 01 parcela, com periodicidade semanal no seguinte endereço av. jk n **** setor universitário, cep: ****, guaraí to.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias corridos, a partir do atesto da nota fiscal e emissão do relatório elaborado pelo fiscal do contrato ou instrumento equivalente, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, incisos ii, iii b e iv da letra e, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A contratada que inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.