29/08/2025 - BRASIL
s, o ARTIGO UM, sempre que necessário e possível, poderá realizar reformulações de organização, estrutura e processos. Parágrafo Terceiro - No desenvolvimento de suas atividades, o ARTIGO UM respeitará rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião. Parágrafo Quarto - No caso de incoerência entre normas, regras e outras disposições deste estatuto ou dos outros d
Estatuto do partido artigo um
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O estatuto do partido Artigo Um define seus princípios, organização, composição, direitos e deveres dos filiados, processos de filiação e desfiliação, além de regras para a gestão financeira e prestação de contas. O documento estabelece assembleias gerais, conselhos (nacional, estadual e municipal), diretorias executivas, e processos de intervenção em caso de descumprimento das normas. O estatuto também descreve as formalidades para filiação, incluindo a apresentação de bens ao conselho de ética, e as penalidades por incoerências ou desvios. Não há menção a valores ou prazos específicos para a licitação.
O edital prevê a necessidade de comprovação de idoneidade por meio de avaliação psicológica, social e judiciária realizada pelo partido. comprovação de idoneidade por intermédio de avaliação psicológica social e judiciária realizada pelo artigo um.
O estatuto prevê advertências por escrito, suspensão de direitos e expulsão do partido para casos de infrações. advertência privada por escrito suspensão dos seus direitos expulsão do partido artigo um.
O prazo para apresentação de pedido de impugnação é de 7 dias úteis. será aberto o prazo de exatamente 07 sete dias úteis para a apresentação de pedido de impugnação.