Municipio De Rio Branco Do Sul - Departamento De Regularização Fundiaria
Contratação de empresa especializada para a execução de ações voltadas à Regularização Fundiária ( REURB- S) do bairro Nodari II, localizado na área urbana de Rio Branco do Sul e dentro das Zonas Especiais de Interesse Social para Regularização Fundiária e Urbanística ( ZEIS- R) e Zona de Ocupação Consolidade III ( ZOC III).
Data do Pregão:
Lote 1: 1 diagnóstico do núcleo urbano informal 1. 1 localização e extensão relatório sintese descritivo e ilustrativo 1. 2 histórico relatório sintese descritivo e ilustrativo 1. 3 caracterização relatório sintese descritivo e ilustrativo 1. 4 condicionantes ambientais e urbanos relatório sintese descritivo e ilustrativo 1. 5 licenciamentos anteriores relatório sintese descritivo e ilustrativo 1. 6 identificação relatório síntese e planilhas 1. 7 pesquisa cartorial relatório sintese descritivo e ilustrativo
Lote 2: 2 projeto de regularização fundiária - levantamento e estudos 2. 1 levantamento e plantas relatório descritivo completo 2. 2 estudo preliminar das desconformidades urbanísticas, ambientais e jurídica. Relatório descritivo completo 2. 3 estudo técnico da situação de risco relatório descritivo completo 2. 4 estudo ténico ambiental relatório descritivo completo
Lote 3: 3 projeto de regularização fundiária - projeto urbanístico 3. 5 anteprojeto relatório e plantas 3. 6 projeto urbanístico relatório e plantas
Lote 4: 4 trabalho social 4. 1 reuniões comunitárias relatório com fotos, lista de presença e síntese dos resultados 4. 2 diagnóstico socioterritorial relatório síntese e planilhas 4. 3 relatório final com a análise e sistematização do diagnóstico para fins de regularização fundiária relatório com fotos, síntese dos dados e considerações finais
Lote 5: 5 medidas administrativas e jurídicas 5. 1 notificações relatório síntese e planilhas 5. 2 registro no cartório e certidão de regularização fundiária apresentação do projeto aprovado e elaboração da crf 5. 3 documentação dos beneficiários documentos necessários exigidos pelo cartório de registro de imóveis para a comprovação da qualificação e organizadas por pastas individualizadas por família