Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO HABILITADO PARA ATUAR NA ÁREA PEDIÁTRICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NA ÁREA DE PEDIATRIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ **** ( MIL E DUZENTAS) CONSULTAS, AO LONGO DE 12 ( DOZE) MESES, LIMITADAS A 100 ( CEM) CONSULTAS MENSAIS, A SEREM AJUSTADAS CONFORME
AGENDAMENTO E DEMANDA EFETIVA. COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PROFISSIONAL( IS) MÉDICO( S) LEGALMENTE HABILITADO( S), BEM COMO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES. OS SERVIÇOS DEVERÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBERI/RS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OCORRERÁ PRIORITARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (
UBS) DE SEBERI/RS, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, CONFORME ESCALA DEFINIDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( SMS). DE FORMA COMPLEMENTAR, MEDIANTE NECESSIDADE E COORDENAÇÃO DA SMS, OS SERVIÇOS PODERÃO SER EXECUTADOS EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO E ADEQUADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SEBERI, A SER DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, SEM ÔNUS ADICIONAL AO MUNICÍPIO. A CONTRATADA DEVERÁ COMPROVAR, SEMPRE QUE EXIGIDO, A POSSE OU ACESSO REGULAR À REFERIDA ESTRUTURA ALTERNATIVA ( EX. : CONTRATO DE LOCAÇÃO E ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA PRODUÇÃO EFETIVAMENTE EXECUTADA E VALIDADA PELO FISCAL DO CONTRATO, RESPEITANDO OS LIMITES CONTRATUAIS E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR, MENSALMENTE, RELATÓRIO DE
ATENDIMENTOS.
A licitação objetiva o registro de preços para a prestação de serviços médicos pediátricos, com **** consultas estimadas em 12 meses. Os serviços serão prestados prioritariamente na UBS de Seberi, podendo ser em locais alternativos licenciados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis, a contar da abertura da sessão do pregão. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e entrega de comprovante. São exigidos documentos de habilitação, conforme termo de referência. Há possibilidade de prorrogação do contrato por mais 1 ano, desde que comprovado o preço vantajoso. O edital prevê critérios de desempate e penalidades por descumprimento.