Municipio De Piquet Carneiro - Gabinete Do Prefeito - Gp

Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado dos itens de participação a título de garantia da proposta. Será exigido o recolhimento de 1 do valor estimado dos itens de participação a título de garantia da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa quem deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.