Prefeitura Municipal De Alvaraes

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução do objeto licitado é de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcelas, conforme medições realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas.

Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida a prestação de garantia contratual de execução. . . no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de concorrência eletrônica. concorrência eletrônica no ****.

Exige-se certidão negativa de falência, capital social mínimo de 10% do valor estimado, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e declaração de pleno conhecimento das condições locais. comprovação que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimada da contratação.

Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações de menor gravidade e de 15% a 30% para maior gravidade, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado, para as infrações de menor gravidade.

A vistoria técnica presencial é recomendada, mas não obrigatória. O licitante pode optar por apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. a administração recomenda expressamente a realização da vistoria técnica presencial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

menor preço por lote

R$ ****,35

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado.

A comprovação de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local é obrigatória, mediante atestado de vistoria técnica presencial ou declaração formal.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeita a contratada a sanções como advertência, multa moratória de 0,2% ao dia, e multa compensatória.

A administração recomenda expressamente a realização da vistoria técnica presencial, sendo obrigatória para fins de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de nenhum dos documentos previstos na fase de habilitação implicará inabilitação do licitante.

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, um atestado de vistoria técnica presencial ou declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeita a contratada a sanções como advertência, multa moratória de 0,2% ao dia ou multa compensatória de 10% ou 20%.

A escolha entre realizar ou não a vistoria é direito exclusivo do licitante, sendo vedada qualquer interpretação que imponha a realização presencial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de qualquer um dos documentos previstos nos subitens a ou b do item 9. 8 ensejará a inabilitação do licitante.