Municipio De Tunapolis - Cultura E Turismo

O profissional contratado deverá comparecer ao local com, no mínimo, 20 minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início das atividades, conforme item 7. 2 do edital: comparecendo ao local com, no mínimo, 20 vinte minutos de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, mediante crédito em banco, agência e conta indicados pelo contratado, conforme itens 11. 3 e 11. 4: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá disputa por menor preço entre os credenciados, sendo o valor fixado por dia, conforme item 1. 4: não haverá disputa por menor preço entre os credenciados, sendo o valor fixado por dia.

Os interessados deverão apresentar documentos para comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 8. 1: os interessados deverão apresentar os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira compatível com o objeto.

Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 17. 3: as penalidades poderão compreender: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser encaminhados dentro do prazo legal, observadas as disposições do art. 164 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme item 19. 2: os pedidos deverão ser encaminhados dentro do prazo legal, observadas as disposições do art. 164 da lei federal no ****.

Não será admitida a participação de pessoa jurídica que não possua atividade econômica compatível com o objeto, que esteja impedida de licitar ou contratar com a administração pública, que tenha sido declarada inidônea, que se enquadre nas hipóteses de impedimento do art. 14 da Lei 14. 133/2021 ou que não mantenha as condições necessárias à execução do objeto, conforme item 5. 2.

O valor máximo estimado da contratação será de R$ ****,00 (dois mil reais), conforme item 2. 3: o valor máximo estimado da contratação será de: r ****, 00 dois mil reais.

O relatório técnico e a ART devem ser entregues até 20/11/2026: deverão ser entregues ao município, impreterivelmente, até o dia 20 de novembro de 2026.

Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, observadas as condições de liquidação da despesa, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se comprovação de registro/inscrição da empresa no CREA e que o responsável técnico possua formação em engenharia elétrica e registro ativo no CREA: comprovação de registro/inscrição da empresa no crea e comprovação de que o responsável técnico possui formação em engenharia elétrica e registro ativo no crea.

Multa de 1% sobre o valor total dos itens entregues com atraso, por dia, limitada a 30%: multas que deverão ser recolhidas em favor do município de tunápolis: a de 1 um por cento sobre o valor total do somatório dos itens entregues com atraso.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00: total r ****, 00.

O edital prevê que os contratos decorrentes deste credenciamento terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. A montagem de equipamentos de som deve ser concluída pelo menos trinta minutos antes do início de cada apresentação, e as bandas selecionadas devem estar disponíveis nos locais dos eventos com pelo menos 6 horas de antecedência.

Após a entrega do relatório à prefeitura, o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, ou conforme combinação prévia entre contratante e contratada, devendo ser observada a ordem cronológica de pagamento.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento com inexigibilidade de licitação.

Para participar deste certame é necessário conhecer todas as condições estipuladas no presente edital e apresentar os documentos exigidos, conforme especificado no item 4, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

O credenciado estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e no edital, incluindo advertência, multa administrativa de 10% sobre o valor da contratação, rescisão contratual, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo de impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O valor total estimado para os itens de credenciamento é de R$ ****,00.