O pregão eletrônico visa a aquisição de motor completo e cabeçote para veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Saúde de Flores de Goiás. A data de abertura das propostas é 02/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,39. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 30 dias, contados da solicitação pelo departamento de compras da prefeitura por meio de ordem de fornecimento (OF), em remessa única ou parcelada, no endereço a ser indicado na ordem de compra e serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 5 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado, ou cartão de pagamento.
O prazo de garantia dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, sem limite de horas trabalhadas ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.