O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em cessão de mão de obra para a Secretaria da Saúde e Educação do Município de Jambeiro, com duração de 12 meses, prorrogáveis. O valor estimado é de R$ ****,96. A abertura das propostas ocorrerá em 19 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após o recebimento do objeto. O edital detalha as obrigações da contratada e contratante, bem como as penalidades em caso de descumprimento.
O edital prevê que a contratação é para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado. O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 3 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mensalmente pela tesouraria do contratante com base no fornecimento em até 30 dias a partir do recebimento do objeto, mediante emissão de nota fiscal eletrônica.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.
O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,96.
