Dispensa de licitação para aquisição de 16 smartphones para premiação de alunos e professores da XVII OMMEJA e XVII CMREJA. Entrega única e integral em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento, na Gerência de Educação de Jovens e Adultos, na Rua São Pedro, 957, Centro Sul, Teresina-PI. Pagamento em parcela única após recebimento definitivo. Não será exigida garantia contratual. Garantia do fabricante de no mínimo 12 meses. Vedada a subcontratação. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo máximo de entrega é de 10 dias úteis contados a partir do envio da nota de empenho e ordem de fornecimento. O edital diz: no prazo máximo de 10 dias úteis contados a partir do envio pela contratante à contratada, da nota de empenho e ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos 16 smartphones, mediante apresentação da nota fiscal. O edital diz: o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos 16 dezesseis smartphones.
Não será exigida garantia de execução contratual, mas os smartphones devem ter garantia do fabricante de no mínimo 12 meses. O edital diz: não será exigida garantia de execução contratual e garantia do fabricante de no mínimo 12 meses.
A administração poderá dispensar, total ou parcialmente, a apresentação dos documentos de habilitação, nos termos do art. 70, inciso III, da Lei 14. 133/2021. O edital diz: a administração poderá dispensar, total ou parcialmente, a apresentação dos documentos de habilitação.
Pela inexecução total ou parcial, atraso injustificado ou entrega em desconformidade, poderão ser aplicadas sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multa moratória. O edital diz: o atraso injustificado na entrega dos smartphones sujeitará a contratada à aplicação de multa moratória.
Entrega de produtos em desacordo com as especificações, atraso injustificado, subcontratação total ou parcial e descumprimento das obrigações podem levar à recusa, sanções e extinção contratual. O edital diz: a entrega de produtos em desacordo com as especificações estabelecidas. . . poderá ensejar a recusa do recebimento e é expressamente vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratual.
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