Defensoria Publica Do Estado - Eap- Defensoria Pública Do Estado Do Amapá

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço sobre a taxa de transação fee.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,98, conforme o trecho: valor total da contratação: r$ ****,98.

A submissão de artigos científicos tem início na data de publicação deste edital e término em 22 de outubro de 2026.

A data específica para o pagamento da premiação em dinheiro será oficialmente comunicada oportunamente por ato específico do conselho editorial.

O concurso será avaliado sob o critério de julgamento de melhor técnica, consistente na maior nota.

Os autores devem comprovar enquadramento em categorias como membro, servidor ou estagiário da defensoria pública integrante do sistema de justiça pesquisador estudante de graduação ou de pós-graduação.

A constatação de plágio ou fraude acarretará anulação do ato de aprovação, a exclusão do artigo da revista da defensoria pública do amapá e a perda da premiação correspondente.

O prazo para pedido de reconsideração contra o resultado preliminar é até 15 de janeiro de 2027.

A ausência de manifestação no prazo de alterações pode equivaler a recusa, implicando a desclassificação do artigo.

O valor global da premiação em dinheiro é de R$ ****,00 setenta e cinco mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para a execução de serviços e recebimento de bens em diversas seções, como no item 5. 1. 1 do Termo de Referência, que descreve o fluxo do processo de atendimento da demanda contratual com prazos para resposta da contratada (até 02 dias) e entrega dos objetos (até 05 dias). O recebimento provisório e definitivo também possuem prazos definidos (até 01 dia). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses para o CorelDRAW e pode ser prorrogado para os demais softwares, conforme o edital.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O edital também menciona a possibilidade de retenção tributária e a atualização monetária em caso de atraso por parte da DPEAP.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item **** do Termo de Referência. A comprovação pode ser feita por meio de documentos específicos ou pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda do Contrato e no item 17 do Edital.

Não será exigida a apresentação de amostra física dos produtos, tendo em vista que a presente contratação refere-se ao fornecimento de softwares. Em substituição, deverá ser apresentada proposta técnica detalhada ou prospecto oficial emitido pelo fabricante.

Não será exigida a apresentação de amostra física dos produtos, tendo em vista que a presente contratação refere-se ao fornecimento de softwares. Em substituição, deverá ser apresentada proposta técnica detalhada ou prospecto oficial emitido pelo fabricante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,03 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e três centavos).