O edital estabelece um registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para as secretarias municipais de Itaocara. O pregão eletrônico ocorrerá em 15 de junho de 2026, com início da disputa de preços às 10h05min. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
A entrega será em até 30 dias corridos após recebimento e conforme especificada na ordem de compra. Os endereços para entrega serão informados pelas secretarias demandantes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado é sigiloso.