Registro de preço para aquisição de material de expediente e didático para secretarias municipais de Itaocara/RJ. Propostas recebidas a partir de 17/06/2026. Sessão pública em 02/07/2026 às 09h00min. Disputa de preços às 09h05min do mesmo dia. Plataforma: www. licitanet. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado sigiloso.
A entrega será em até 30 dias corridos após recebimento e conforme especificada na ordem de compra. Os endereços para entrega são: Praça Dr Toledo Pizza, s/nº, Centro, Itaocara RJ (Secretaria Municipal de Educação); Rua Manoel Borges Rezende, nº 25, Centro, Itaocara RJ (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura); Praça Toledo Pizza, s/nº, Centro, Itaocara RJ (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, Centro, Itaocara RJ (Secretaria Municipal de Administração); Praça Toledo Pizza, nº 01, Centro, Itaocara RJ (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do objeto e apresenta��o da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é menor pre�o por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao fornecedor que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 6. 2. 1 advert�ncia, quando o fornecedor der causa � inexecu��o parcial da ata, sempre que n�o sejustificar a imposi��o de penalidade mais grave6. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave6. 2. 3 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutasdescritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas al�neas b, c e d, quejustifiquem a imposi��o de penalidade mais grave
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura da sess�o p�blica.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. poder� ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
®
