Licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de um espaço de acolhimento da mulher. O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,61. O prazo de execução é de 450 dias. A data limite para encaminhamento das propostas é 01/06/2026, às 8h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A plataforma para a licitação é a BLL (www. ***. *. *). Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios legais. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato. O contrato poderá ser extinto por ato unilateral da administração, por acordo consensual, ou por decisão arbitral/judicial.
O edital prevê um prazo de execução de 450 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,61.
