O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de botões de rosas e begônia, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O valor máximo estimado é de R$ ****,23. A sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 14/05/2026, das 09h00min às 15h00min. A entrega dos itens está prevista para 24/05/2026. A plataforma para a disputa é a BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil). O edital detalha as etapas do processo, documentação exigida para habilitação, sanções administrativas e disposições gerais.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no dia 24 de maio de 2025 no período da tarde, conforme especificado no Termo de Referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.
O edital estabelece que a licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante e a contratada que incorram em infrações, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,23 (um mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).
