A licitação tem como objeto a aquisição de parques infantis para locais públicos do município de Taciba/SP. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 28 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas na plataforma licitar. digital. Para o item 1, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens é de 60 dias após a emissão do empenho. A garantia contratual mínima é de 12 meses para defeitos de fabricação e 60 meses para integridade estrutural. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação. Não há exigência de garantia de execução contratual. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da emissão do empenho e ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, contra defeitos de fabricação e instalação, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. A garantia contratual contra a integridade estrutural e resistência dos materiais/equipamentos será de no mínimo, 60 sessenta meses.
O critério de julgamento do pregão será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados através da plataforma www. ***. *. *, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.