Municipio De Quedas Do Iguacu - Secretaria De Industra E Comercio

O prazo de montagem após a emissão da ordem de serviço ou autorização de fornecimento das tendas ocorrerá conforme a necessidade de cada secretaria, de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e economicofinanceira serão demonstradas através de diversos documentos e declarações especificados no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, desconformidade com exigências do edital, ou identificação da proposta.

O valor total dos investimentos soma a importância de R$ ****,50.

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, durante a vigência da ata de registro de preços. O prazo de montagem após a emissão da ordem de serviço ocorrerá conforme a necessidade de cada secretaria, de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão demonstradas através de diversos documentos e declarações, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para esta licitação soma a importância de R$ ****,80.

O prazo de execução da obra é de 06 seis meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada do boletim de medição da etapa da obra executada.

A garantia de execução será exigida, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, e deverá ser ajustada ou renovada em caso de alteração do valor do contrato ou prorrogação de sua vigência.

O certame será julgado pelo menor preço global por lote.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, certidões negativas fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação de qualificação técnica e econômica-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado com base na Lei nº 14. 133/2021, podendo sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações e equipe, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo do certame é de R$ ****,54.