Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação, painel de LED, transmissão ao vivo, propaganda volante e apoio técnico. A contratação é dividida em 06 lotes, com exclusividade para micro e pequenas empresas no lote 04. O recebimento das propostas vai até 23 de julho de 2026, com abertura no mesmo dia. A disputa será realizada no sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor total estimado é de R$ ****,80. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, durante a vigência da ata de registro de preços. O prazo de montagem após a emissão da ordem de serviço ocorrerá conforme a necessidade de cada secretaria, de acordo com o termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão demonstradas através de diversos documentos e declarações, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação poderá ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado para esta licitação soma a importância de R$ ****,80.
