Dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Início do acolhimento das propostas em 02/07/2026, limite para acolhimento em 08/07/2026. Abertura da sessão pública em 08/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. O fornecimento atenderá às necessidades da sede da Fundação de Saúde Amapaense e do anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz. O objeto deverá ser entregue em até 15 dias úteis no endereço: Av. General Rondon, n ****, Edifício ACIA, Centro, Macapá-AP, CEP **** em até 30 dias após entrega e aceitação definitiva do objeto. Garantia mínima de 90 dias para os materiais.
O objeto deste termo deverá ser entregue em até 15 dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas neste termo. o objeto deste termo dever� ser entregue em at� 15 quinze dias �teis, sob pena de aplica��o das san�es previstas neste termo
O pagamento será efetuado em até 30 dias, depois de entregue e aceito definitivamente a totalidade do objeto, mediante o processamento normal de liquidação e liberação dos recursos financeiros. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, depois de entregue e aceito definitivamente atotalidade do objeto, mediante o processamento normal de liquida��o e libera��o dos recursos financeiros
Os materiais deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados a partir da data de recebimento definitivo pelo órgão contratante, ou prazo superior quando oferecido pelo fabricante. os materiais dever�o possuir garantia m�nima de 90 noventa dias, contados a partir da data derecebimento definitivo pelo �rg�o contratante, ou prazo superior quando oferecido pelo fabricante.
O critério para o julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio para o julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do termo de refer�nciae ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado.
Estará sujeita às penalidades administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021 a licitante e/ou contratada que: convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, não aceitar ou retirar a ordem de fornecimento; deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame; inexecutar total ou parcialmente, qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; ensejar o retardamento da execução do objeto; não mantiver a proposta; falhar ou fraudar na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo; fizer declaração falsa; cometer fraude fiscal; não cumprir ou cumprir irregularmente as normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos, quando os pedidos de prorrogação e/ou modificação não forem acatados pela administração; desrespeitar as determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar o contrato ou por autoridade superior; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** sujeita �s penalidades administrativas previstas na lei no **** a licitante eoucontratada que: i. convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar o contrato, n�o aceitar ou retirar a ordem de fornecimento
Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteaviso.
