Fundo Municipal De Assistência Social De Goianésia Do Pará/Pa

O prazo de execução será conforme cronograma físico-financeiro constante do processo administrativo, contado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante medições dos serviços efetivamente executados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato. O pagamento ocorrerá conforme cronograma financeiro e disponibilidade orçamentária.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra, nos termos do código civil, além de reparar quaisquer vícios ou defeitos identificados durante o período legal de garantia.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global, considerando tratar-se de obra cujos serviços possuem interdependência técnica, sendo inviável o parcelamento sem prejuízo da execução.

Os documentos de habilitação exigidos para fins de contratação constam do anexo I Documentos de Habilitação, devendo ser anexados exclusivamente no portal Licitanet pelo fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar.

Aplicam-se as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei no 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que: contenha vícios insanáveis; não atenda às especificações técnicas constantes deste edital e de seus anexos; apresente preço manifestamente inexequível ou superior ao valor máximo aceitável pela administração; não demonstre sua exequibilidade quando exigido; apresente qualquer desconformidade insanável com as exigências deste edital.

O pagamento será realizado mediante medições dos serviços efetivamente executados, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato. A contratada deverá apresentar nota fiscal, certidões de regularidade fiscal, FGTS, INSS, CND/TND e demais documentos exigidos. O pagamento ocorrerá conforme cronograma financeiro e disponibilidade orçamentária. o pagamento ocorrerá conforme cronograma financeiro e disponibilidade orçamentária.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra, nos termos do código civil, além de reparar quaisquer vícios ou defeitos identificados durante o período legal de garantia. a contratada responderá pela solidez e segurança da obra, nos termos do código civil, além de reparar quaisquer vA­cios ou defeitos identificados durante o perA­odo legal de garantia.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global. será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global, considerando tratarse de obra cujos serviços possuem interdependência técnica, sendo inviável o parcelamento sem prejuA­zo da execução.

Os documentos de habilitação exigidos constam no Anexo I e deverão ser anexados exclusivamente no portal Licitanet pelo fornecedor classificado em primeiro lugar. os documentos de habilitação exigidos para fins de contratação constam do anexo i documentos de habilitação, devendo ser anexados exclusivamente no portal licitanet pelo fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo estabelecido pelo agente de contratação.

Aplicam-se as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicamse as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Será desclassificada a proposta que contenha vícios insanáveis, não atenda às especificações técnicas, apresente preço manifestamente inexequível ou superior ao valor máximo aceitável, não demonstre sua exequibilidade quando exigido, ou apresente qualquer desconformidade insanável com as exigências do edital. será desclassificada a proposta que: a contenha vA­cios insanáveisb não atenda A s especificações técnicas constantes deste edital e de seus anexosc apresente preço manifestamente inexequA­vel ou superior ao valor máximo aceitável pela administraçãod não demonstre sua exequibilidade quando exigide apresente qualquer desconformidade insanável com as exigências deste edital.

O prazo de entrega dos materiais é de até 5 dias úteis após a solicitação.

O pagamento será realizado após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do fiscal do contrato, em até 30 dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade fiscal e trabalhista, capacidade de fornecimento e compatibilidade com o objeto contratado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade técnica, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O fornecimento será parcelado, com entregas sob demanda, com prazo imediato e local definido pela secretaria.

O pagamento será efetuado após a entrega, mediante nota fiscal, com prazo de até 30 dias, condicionado ao atesto do fiscal.

A garantia prevista é a substituição de itens impróprios no prazo máximo de 48h.

O critério de julgamento da proposta de preços é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com foco na participação de ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.