O edital prevê o registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. A modalidade é Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento de maior desconto por item. A abertura da sessão pública será em 22/05/2026, às 10:00h, na plataforma www. ***. *. * valor estimado da despesa é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano.
O edital prevê que o fornecimento será imediato mediante apresentação da ordem de fornecimento.
O edital prevê pagamento por ordem bancária eletrônica, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do item adjudicado, suspensão temporária de até 2 anos e impedimento de licitar e contratar com o município por até 5 anos.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.