Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de drenagem na Rua Saturnino Pedro Vicente, em Tijucas/SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O envio de propostas inicia em 08/05/2026 e a abertura da sessão ocorre em 16/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,03. O edital e seus anexos, incluindo o projeto básico, estão disponíveis no site da prefeitura e no portal Licitar Digital. A participação exige credenciamento na plataforma Licitar Digital. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução de 90 dias a partir da ordem de serviço. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo para execução do objeto da licitação é de 90 dias, a contar da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, em até 30 dias após cada medição, mediante apresentação de boletim de medição e nota fiscal.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de cláusula penal compensatória em caso de rescisão.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,03.
