Licitações de Tratamento Esclerosante

A execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será processado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e ateste da fiscalização. O edital menciona: o pagamento será processado após a regular liquidação da despesa.

Não haverá disputa de preços, pois os valores são previamente fixados pela administração. O edital afirma: não haverá disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores correspondentes aos procedimentos objeto do credenciamento serão previamente fixados pela administração.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: para o credenciamento, os estabelecimentos, deverão apresentar à comissão de credenciamento a documentação relacionada abaixo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de campo alegre de lourdes e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação. O edital informa: até 03 três dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento.

Pode ser eliminado quem apresentar documento ou declaração incorreta, ou cuja situação técnica, econômico-financeira ou fiscal se alterar. O edital diz: poderá ser eliminada do credenciamento qualquer participante que tenha apresentado documento ou declaração incorreta.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. O edital informa: o valor total estimado da contratação para o período de 12 doze meses é de r$ ****,00.

O prazo para entrega da documentação para o credenciamento é de 29/10/2026 a 29/10/2027, das 09h às 15h, conforme o edital: data: de **** a **** hor�rio: 09h �s 15h.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme medição dos serviços prestados, após a comprovação e aprovação da produção. O edital afirma: o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contado do efetivo recebimento, pelo munic�pio, dos recursos do faec correspondentes � produ��o aprovada e faturada.

O edital não prevê competição por preços, pois o credenciamento é sem classificação competitiva. Conforme o texto: n�o havendo competi��o por pre�os.

Para habilitação, é exigida documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O edital especifica: somente ser�o admitidas a participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas que comprovem regularidade jur�dica, fiscal, t�cnica e econ�micofinanceira.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O edital detalha: multa: b1 0, 3 tr�s d�cimos por cento ao dia sobre o valor estimado da contrata��o, no caso de atraso injustificado.

O edital não especifica um prazo em dias para impugnação, mas menciona que a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. O texto diz: a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada no s�tio eletr�nico da prefeitura no prazo de at� 3 tr�s dias �teis a contar da solicita��o.

O pedido de credenciamento será indeferido se a documentação estiver incompleta ou em desacordo. O edital afirma: ser� indeferido o pedido de credenciamento da pessoa jur�dica que deixar de apresentar documenta��o ou informa��o exigida, apresent�la incompleta ou em desacordo com as disposi��es deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. O termo de referência informa: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 60.