O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de defesa civil. A abertura da sessão pública será em 26/02/2026 às 09h00. A participação é destinada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega deverá ser realizada no almoxarifado central, localizado à rua campogrande, 198 centro, de segunda a sexta-feira 07h00min às 11h00min e das 13:00min às 17:00min. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos itens/serviços entregues/prestados.
O prazo de entrega será até 10 dez dias uteis dias úteis, conforme solicitação em termo padronizado de ordem de compraserviço a ser emitido a cada necessidade da administração ou no caso de assinatura do contrato, na forma a ser estabelecida naquele instrumento.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento dos itens/serviços entregues/prestados.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via plataforma no sistema eletrônico www. ***. *. * ou através do endereço eletrônico: ***@***. *. * ou no endereço: rua bonfim, 441 centro, cep: ****, camapuãms, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é ****, 73 cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e nove reais e setenta e três centavos.
