A licitação visa o apoio à realização das festividades do 78º aniversário de emancipação político-administrativa. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A participação é destinada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas no lote 1. A abertura da sessão ocorrerá em 22/09/2026 às 09h00min. O valor total estimado é R$ ****,55. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com a servidora Eliane Furtado da Silva.
conforme estudado no planejamento da contratação, para a presente proposta será exigida garantia.
menor preço por lote
Os documentos de habilitação são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. o ****, de 2021.
As sanções previstas no art. 156 da lei no ****, de 2021, observada a dosimetria legal.
A visita deve ser agendada previamente, na secretaria municipal de educação e cultura, com a servidora eliane furtado da silva por meio do telefone ****.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônico endereção ***@***. *. * ou no endereço rua bonfim, 441 centro, cep: ****, camapuã até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo estimado para a contratação.
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