Licitações Horizontina - RS

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (incluindo declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, julgamento, classificação inicial, lances, desempate, negociação, verificação da habilitação, recurso, encerramento), custo da disputa (com valores unitários por item e total por item, incluindo marca, modelo, fabricante e versão do objeto cotado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 150 dias após o envio das ordens de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 150 dias), garantia mínima de 12 meses para o veículo, garantia mínima de 24 meses para o trem de força (motor, caixa de transmissão e diferencial), assistência técnica por concessionária autorizada no raio de 300 km do município, veículos deverão ser entregues devidamente licenciados e emplacados em nome da prefeitura, identificados com a faixa escolar, conforme legislação vigente, e destinados ao uso da secretaria municipal de educação.

O edital solicita a contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de grades de proteção em academia de saúde. O prazo de execução é de 30 dias, a partir do envio da ordem de serviço. O local de instalação é na Rua Sergipe, n 125, bairro Bela Vista, quadra 201, município de Horizontina/RS. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, cópia do ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, certidão negativa de falência, atestado(s) de capacidade técnica, registro ou inscrição da empresa e do profissional responsável junto ao CREA, CAU ou CFT, declaração de que a empresa dispõe de pessoal, equipamentos e materiais adequados para a execução do objeto contratual. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico no período das 09h00min horas do dia 29 de abril de 2025 até 08h59min do dia 15 de maio de 2025 (horário de Brasília). O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 10,00 entre os lances. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega total dos produtos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da sessão do pregão. O edital especifica as normas técnicas e de segurança a serem seguidas na execução dos serviços. O edital prevê critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, e critérios de recurso.

Licitação para fabricação e instalação de grades de proteção em academia de saúde, com prazo de execução de até 30 dias. Envio de propostas exclusivamente via sistema eletrônico entre 29/04/2025 e 15/05/2025. Requisitos de habilitação, documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, critérios de desempate, prazos para esclarecimentos e impugnações, observação das normas técnicas e de segurança (NR-18), manutenção do canteiro de obras limpo e organizado, garantia dos serviços por 12 meses, e penalidades por descumprimento. Anexos do edital disponíveis no site www. ***. *. * .

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de um veículo para a Câmara Municipal de Horizontina. O veículo deve ser entregue em até 30 dias após a ordem de compra e empenho, na Câmara Municipal, em horário de expediente. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico, no período de 29/04/2025 00:00 até 12/05/2025 09:00 (horário de Brasília). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. Outros eventuais documentos complementares podem ser solicitados pelo pregoeiro em até 2 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da sessão do pregão. Existem vedações para a participação em licitações, como condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, vínculos com dirigentes do órgão ou agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, entre outros.