CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF MONTEIRO LOBATO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E CRONOGRAMA, EM ANEXO.
Edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução do projeto de ampliação do refeitório da escola municipal de ensino fundamental EMEF Monteiro Lobato, em Horizontina/RS. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, prazo de validade, garantia de proposta, modalidades de garantia, vedações, modo de disputa (aberto), critérios de desempate, prazos para envio de lances, negociação, julgamento, verificação da habilitação, recurso, condições de contratação, prazos de execução, critérios de medição e pagamento, recebimento do objeto, sustentabilidade ambiental, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais, modelo de contrato, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declarações obrigatórias, modelo de proposta. Data limite para esclarecimentos e impugnações: três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Endereço eletrônico para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * . Endereço eletrônico para divulgação das respostas: www. ***. *. * . Prazo de vigência do contrato: 330 dias. Valor do contrato: R$ __________. Forma de pagamento: em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro. Prazo de pagamento: até 20 dias após a apresentação da fatura aprovada. Recebimento do objeto: provisório e definitivo. Responsabilidades do contratado: execução fiel do contrato, fornecimento de projetos complementares, apresentação de ART/RRT, manutenção do canteiro de obras, responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, manutenção da limpeza, organização e segurança do canteiro de obras, uso de EPI, refazimento de trabalhos impugnados, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, licenças, alvarás e autorizações, cumprimento de prazos, garantia mínima de 5 anos para a obra, práticas de sustentabilidade, acesso da fiscalização, sigilo, comunicação de fatos que comprometam o andamento ou a qualidade dos serviços, definição de coordenador técnico, conhecimento das características locais, sinalização dos locais de serviço. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Endereço eletrônico para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações: www. ***. *. * . Endereço eletrônico para divulgação das respostas: www. ***. *. * .