A licitação visa contratar uma empresa para a construção da sede própria da Câmara Municipal de São João Evangelista, em três etapas (serviços preliminares, cobertura e revestimentos externos). O recebimento de propostas vai até as 09:00 horas do dia 26/09/2025. A disputa será realizada eletronicamente na plataforma licitar. digital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. O prazo para impugnação do edital é de até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é opcional. A garantia de proposta é de R$ ****,93, correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.
O edital prevê um prazo de execução de 90 dias, a contar da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de R$ ****,93.
O critério de julgamento é o menor preço, sob regime de empreitada por preço global.
As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra para se furtar às suas obrigações contratuais.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,47.
