Municipio De Tangua - Gabinete Da Secretaria De Obras

O prazo dos serviços será conforme previsto no Termo de Referência Anexo VI.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após cada medição pela contratada, mediante apresentação das certidões negativas de débitos com o INSS e FGTS, e demais certidões que assegurem sua regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, nos termos do art. 17, §1º da Lei 14. 133/2021.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o município de Tanguá poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser realizada por qualquer profissional indicado pela licitante, com habilitação em engenharia ou arquitetura e inscrito no CREA, e deverá ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº ****, de 2021.

O preço estimado pela administração para a execução do objeto é de R$ ****,88.

O prazo dos serviços será conforme previsto no Termo de Referência (Anexo VI).

O pagamento será efetuado em até 20 dias após cada medição, mediante apresentação de certidões negativas de débitos com o INSS, FGTS e CNDT, e após atestação pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, conforme art. 17, § 1º da Lei nº 14. 133/2021.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o município de Tanguá poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,43.

O prazo dos serviços será conforme previsto no termo de referência anexo VI. O prazo do contrato variará de acordo com as necessidades da contratante.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após cada medição pela contratada, mediante apresentação das certidões negativas de débitos com o INSS e com o FGTS e demais certidões que assegurem sua regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, nos termos do art. 17 § 1 da lei 14. 133/2021.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o município de Tanguá poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica poderá ser realizada por qualquer profissional indicado pela licitante, com habilitação em engenharia inscrito no CREA, e deverá ser agendada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O preço estimado pela administração para a execução do objeto é de R$ ****,43.

O prazo do contrato variará de acordo com as necessidades da contratante e o prazo dos serviços será conforme previsto no Termo de Referência (Anexo VI).

O valor global do contrato é de R$ [valor não especificado no trecho], a ser pago em até 20 dias após cada medição, mediante apresentação de certidões negativas de INSS, FGTS e CNDT, e com a nota fiscal atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

A habilitação será realizada antes da apresentação de propostas e lances, verificando os requisitos estabelecidos no edital, incluindo qualificação técnica e jurídica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado pela administração para a execução do objeto é de R$ ****,17.