Aquisição de **** conjuntos de capa de chuva para pescadores artesanais embarcados. O objeto visa melhorar as condições de trabalho, garantindo proteção contra chuva e intempéries. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A proposta deve ser apresentada até 19/06/2026. A entrega será na sede da Bahia Pesca em Salvador, em até 7 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Será exigida amostra do produto pela empresa classificada em primeiro lugar. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos equipamentos, em até 30 dias. Há lotes exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
O prazo de entrega será de 07 dias corridos, contados do recebimento da AFM pela contratada. O prazo de entrega será de 07 sete dias corridos, contados do recebimento da afm pela contratada.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos equipamentos, mediante apresentação da nota fiscal, comprovação da regularidade fiscal e atesto do recebimento definitivo pela fiscalização contratual. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contados da apresentação regular da documentação fiscal. O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo dos equipamentos. . . O prazo para pagamento será de at� 30 trinta dias corridos, contados da apresenta��o regular dadocumenta��o fiscal.
Os materiais deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Os materiais dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o.
O critério de julgamento será o de menor preço. Para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o. . .
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, apenas dolicitante classificado detentor da melhor proposta.
O licitante será multado no valor correspondente a 5% do valor ofertado, além de poder ser impedido de licitar e contratar com o estado da Bahia por até 5 anos, em casos de documentação falsa, retardamento da execução, comportamento inidôneo, fraude, declaração falsa, entre outros. O licitante ser� multado no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor por ele ofertado. . .
A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar 1 amostra do conjunto capa de chuva ofertado, no prazo de até 1 dia útil após solicitação da administração. A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar 01 uma amostra doconjunto capa de chuva ofertado, no prazo de at� 01 um dia �til ap�s solicita��o da administra��o.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 2º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação. O instrumento convocat�rio poder� ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, f�sica oujur�dica, at� o 2 segundo dia �til anterior � data fixada para a abertura da licita��o. . .
A não apresentação da amostra ou sua reprovação implicará desclassificação da proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente. A n�o apresenta��o da amostra ou sua reprova��o implicar� desclassifica��o da proposta. . .
