Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de seguro predial para bens imóveis da Fundação de Cultura Cidade do Recife. O processo licitatório ocorrerá na plataforma Licitar Digital. Os interessados devem possuir cadastro prévio na plataforma e no sistema de credenciamento de fornecedores da Prefeitura do Recife (SICREF). O edital prevê prazos para impugnações e pedidos de esclarecimentos, que devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. A apresentação de propostas implica a responsabilidade legal do licitante. O critério de julgamento será o de menor preço. A fase de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogações automáticas. A habilitação será verificada após a classificação da proposta, com consulta a diversos cadastros de regularidade fiscal, social e trabalhista. Sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento das normas.
O edital prevê o critério de julgamento de Menor Preço, conforme descrito em será usado o critério de julgamento escolhido nas informações preliminares.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme descrito em a habilitação dos licitantes será realizada mediante a comprovação da seguinte documentação.
O edital prevê penalidades como impedimento de licitar com o município do Recife e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme descrito em o licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal n. o ****, ficará sujeito às seguintes penalidades.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, conforme descrito em sample_submission: FALSE.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, conforme descrito em os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aoà agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.
O edital lista diversos motivos para desclassificação, como propostas em desacordo com os requisitos, preços simbólicos ou inexequíveis, e falsidade de declarações, conforme descrito em serão desclassificadas as propostas que e falsidade das declarações poderá, salvo justificativa, sujeitar a licitante às sanções previstas na lei federal n. o ****, e neste edital.