Licitação para fornecimento de manteiga, requeijão cremoso e queijo tipo mussarela para a rede municipal de ensino. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. As entregas serão realizadas em 105 unidades escolares e no almoxarifado central. O edital detalha os requisitos de habilitação, prazos, condições de entrega, pagamento e penalidades. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
As entregas serão realizadas em 105 unidades escolares e no almoxarifado do departamento, parceladamente. As quantidades reais dos produtos destinadas às unidades escolares serão fornecidas pelo departamento de alimentação e nutrição às quintas-feiras, período vespertino, via email junto à empresa, e as entregas serão às terças e sextas-feiras da semana seguinte. as entregas serão às terças e sextas-feiras da semana seguinte.
O pagamento será efetuado por meio do sistema Pix, utilizando chaves Pix vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. Na falta de chave Pix, o pagamento será por ordem bancária. O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Empresas cadastradas podem apresentar certificado de registro cadastral ou SICAf. habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista: qualifica��o econ�micofinanceira: qualifica��o t�cnica
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas � empresa vencedora que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. multa
O município de Jundiaí reserva-se o direito de vistoriar a empresa vencedora quanto aos aspectos das instalações, condições sanitárias, higiene e equipamentos. o munic�pio de jundia� fica autorizado a vistoriar a empresa vencedora quanto aos aspectos das instala��es, condi��es sanit�rias, higiene, equipamentos, sempre que julgar necess�rio.
O município poderá enviar amostras de cada lote do produto a um laboratório oficial para análise bromatológica. o munic�pio de jundia� reservase o direito de enviar a um laborat�rio oficial de sua escolha, casoseja necess�rio, uma amostra de cada lote do produto entregue
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o por irregularidade na aplica��o da lei no ****, exclusivamente atrav�s do sistema compra aberta, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
O descumprimento das condições de participação, como a existência de sanções que impeçam a participação, pode levar à inabilitação. constatada a exist�ncia de san��o impeditiva de participa��o, o pregoeiro reputar� o licitante inabilitado, por falta de condi��o de participa��o.