Municipio De Jundiai - Sme - Secretaria Municipal De Educação

A entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Havendo aceitação da proposta quanto ao valor, o município reserva-se o direito de solicitar amostra do produto para fins de análise, caso julgue necessário.

R$ ****,50

O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado.

A habilitação pode ser verificada por meio do sistema, utilizando o Sicaf ou o CRC do município de Jundiaí.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A não regularização da documentação implica decadência do direito de contratação.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí.

A contratada que comete infração administrativa pode sofrer sanç&otàs como advertíncia, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação.

O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não será exigida a vistoria no local onde serão executados os serviços de forma prévia ao envio de propostas.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí.

Pela inexecução parcial ou total do objeto desta contratação, ou inadimplemento das obrigações assumidas no presente, ficará sujeita a contratada ao pagamento de multas.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sempre sujeita às sanções previstas na lei.