Governo Do Estado De São Paulo/Esp - Depto. Estradas De Rodagem- Der/Esp - Dr. 11 - Aracatuba

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo que tenha sido definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é R$ ****,20.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 30 trinta dias, em remessa única, contados da data do envio da nota de empenho para o email informado pela empresa em sua proposta.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de transferência bancária, em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

O edital estabelece que é dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada.

O edital menciona que qualquer não conformidade, falha ou defeito nos produtos entregues será considerada uma infração contratual, sujeitando o fornecedor às penalidades estabelecidas, incluindo, mas não se limitando à substituição do produto, reparo ou indenização.

O edital indica que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,92 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), conforme custos unitários apostos no item 1.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome da contratada no banco do brasil sa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, declaração de que não emprega menor de 18 anos e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

Qualquer não conformidade, falha ou defeito nos produtos entregues será considerada uma infração contratual, sujeitando o fornecedor às penalidades estabelecidas, incluindo, mas não se limitando a, substituição do produto, reparo ou indenização.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor estimado total da contratação é de ****, 00 quatro mil quatrocentos e um reais.