A licitação visa o registro de preços para aquisição de lixeiras, cadeiras, mesas, tendas e ombrelones. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas até 25/09/2025 às 14h. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação da nota fiscal. A entrega dos produtos será parcelada nos locais indicados pela detentora da ata, no prazo máximo de 15 dias corridos. A subcontratação é vedada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
As entregas dos produtos deverão ser de forma parcelada nos locais indicados pela detentora da ata, conforme solicitação formal a ser encaminhada à empresa vencedora, deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, devendo respeitar a legislação vigente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação, recebimento e aceitação da nota fiscal acompanhado de relatório referente aos produtos entregues pelo departamento de compras e licitações, de acordo com as especificações do edital desta licitação, que será realizado na forma do art. 140 da lei n ****.
O edital prevê garantia de proposta. O valor da garantia é de R$ ****,00.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Poderão participar os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas neste edital e que estiverem previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico da bll compras.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multa.
Há necessidade de envio de amostra.
O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado superior a 1 art. 4 da lei ****.
