O objeto da licitação é a contratação de empresa para capacitação das equipes do PAIF e PAEFI, com foco na escuta especializada. A data limite para apresentação da proposta e documentação é 10/12/2025, às 23:59, via email. O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00. Os documentos de habilitação serão exigidos do vencedor e devem ser enviados por email em até 5 dias corridos após a solicitação. O pagamento ocorrerá em até 5 dias após a entrega dos materiais.
O prazo de entrega do material será conforme o cronograma anexado no termo de referência.
O pagamento ocorrerá dentro de 05 cinco dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital prevê garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta.
As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão considerada descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas as seguintes infrações: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital ficará aberto pelo período de 03 três dias úteis, a partir da data de publicação no diário oficial do município e no PNCP.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.
