Municipio De Porto Real - Prefeitura Municipal De Porto Real - Rj

O critério de julgamento selecionado é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,64.

Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. a dispensa da garantia contratual justificase em razão das características do objeto, que consiste na prestação de serviços especializados de equoterapia.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. a dispensa da vistoria decorre da natureza do objeto, uma vez que a prestação dos serviços de equoterapia deverá ocorrer em estrutura própria da contratada ou em local por ela disponibilizado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por global. critério de julgamento: menor pre�o por global

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com o preenchimento das propostas eletrônicas, os documentos de habilitação exigidos no edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Para pleno conhecimento das condições locais de execução dos serviços, fica obrigatória a realização de visita técnica por parte dos licitantes interessados. para pleno conhecimento das condi��es locais de execu��o dos servi�os, fica obrigat�ria a realiza��o de visita t�cnica por parte dos licitantes interessados

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,65. valor total da contrata��or ****, 65

O prazo para entrega e implantação do software de gestão do valor adicionado será de 30 dias corridos a partir da assinatura da ordem de serviço.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado do rio de janeiro e gerar consequências como condenação ao pagamento de prejuízos ao erário.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,69.