O edital prevê a aquisição de equipamentos HPLC e UPLC cromatógrafos a líquido de alta eficiência com DAD. A licitação será realizada na modalidade eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. O prazo para recebimento e abertura de propostas é até 14h00min do dia 30/03/2026, com início da disputa de preços às 14h30min do mesmo dia. O fornecimento do objeto se dará de forma integral, em até 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento, e deverá ser entregue no LAFEPE. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas até 05 dias úteis antes da data fixada para o certame, podendo ser encaminhadas para o e-mail ***@***. *. * ou pelos telefones 81 **** proposta terá validade de 90 dias. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, assim como a comprovação de aptidão técnica através de atestados. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, com prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal, se necessário. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 24 horas após a declaração do vencedor.
O fornecimento do objeto se dará de forma integral, em até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento ou da emissão do pedido de compra ou documento assemelhado.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional real, através de depósito na conta corrente de titularidade da contratada, previamente informada, no prazo de até 30 trinta dias contados do fornecimento integral do objeto, o ateste da respectiva nota fiscal pelo LAFEPE e o efetivo recebimento e liberação dos recursos financeiros do convênio MS n ****.
A garantia deverá contemplar os equipamentos e acessórios conforme constam nos documentos ERUs anexos ao termo de referência anexo III (****) e anexo IV (****) do processo. Cada sistema deverá conter 1 unidade de aquisição e controle de dados, com garantia de 12 meses.
O critério de julgamento da proposta de preço será o menor valor que for atribuído ao lote para a execução do objeto, atendida as especificações contidas no termo de referência anexo I.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, assim como a comprovação de aptidão técnica através de atestados. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
O cometimento de irregularidades no procedimento licitatório ou na execução do contrato administrativo sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas e penais, nos termos da lei federal n 13. 303/16 e na forma do disposto pelo regulamento de licitações e contratos do LAFEPE, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.
Qualquer cidadão e qualquer pessoa jurídica pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
O preço máximo admitido para os itens do presente processo licitatório é sigiloso, nos termos do art. 34 da lei 13. 303/2016 e será informado apenas e imediatamente após a adjudicação do objeto.
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