A licitação visa a contratação de uma empresa de engenharia para a construção de uma ponte na cidade de Teresina-PI. O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A data da sessão pública é 02/10/2025, às 10h. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O regime de execução é empreitada por preço unitário. Não será concedido tratamento favorecido a micro e pequenas empresas. É permitida a participação de consórcios. Não há previsão de registro de preços. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, critérios de julgamento, prazos, e penalidades em caso de descumprimento. O edital também define a forma de pagamento, com medições mensais e os documentos necessários para cada medição. O edital prevê a possibilidade de alterações contratuais, com regras específicas para isso. O edital também especifica as penalidades por descumprimento contratual, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar.
O prazo de execução do objeto será de 480 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela superintendência de desenvolvimento urbano norte sdu norte.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município de Teresina-PI, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, em consonância com o siafem sistema integrado de administração financeira dos estados e municípios.
A contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5% sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, conforme item 12. 0 do projeto básico, anexo i.
O critério de julgamento é o menor preço global, observadas as condições definidas neste edital e anexos.
Poderão participar desta concorrência os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o valor total de R$ ****,42.
