A licitação objetiva a contratação de empresa para a construção de um Centro Dia para Pessoas Idosas em Camaquã/RS. O prazo para envio de propostas é até 17 de outubro de 2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros documentos complementares. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 48 horas antes da abertura da licitação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
A obra deve ser entregue em até 5 meses a contar da liberação da ordem de início, expedida pelo setor técnico da secretaria municipal do desenvolvimento social.
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da data da apresentação da competente nota fiscal.
A assinatura do contrato ficará condicionada à retenção de 5% do valor do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos de dívida pública, seguro-garantia, título de capitalização ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, como deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar documentação exigida para a contratação, com sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 48 horas antes da abertura da licitação.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
