Aquisição de Materiais Hospitalares
Lote 1: ( ****) CURATIVO, Descricao: Curativo primario nao aderente, esteril, flexivel e adaptavel, nao oclusivo, composto por uma rede
textil de poliester, impregnada com
matriz cicatrizante, com carboximetilcelulose e particulas lipofilicas; Dimensoes: 15 x 15cm.
O edital estabelece as regras para a licitação de pregão eletrônico para aquisição de bens. São exigidos documentos de habilitação técnica e jurídica, certidões negativas de falência e recuperação judicial, além de comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto. O processo inclui análise de propostas, consulta à Receita Federal, e entrega de amostras e fichas técnicas. O prazo para impugnações e esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O julgamento será por menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e qualidade. O vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços em 5 dias úteis. O edital prevê multas por descumprimento de prazos e obrigações. O edital também especifica as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal, documentos de compra e garantia. O edital especifica que o fornecedor deverá especificar nas notas fiscais o preço unitário, inclusive os centavos, incluso todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas, além dos componentes de cada produto. O edital também especifica que o fornecedor deverá indicar um procurador ou representante em Manaus, caso a empresa vencedora tenha sede fora do estado do Amazonas. O edital também especifica que a administração deverá promover, no prazo legal, a publicação do extrato do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp e no diário oficial do estado do Amazonas. O edital também especifica que o contratado deverá cumprir a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas. O edital também especifica que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da ata de registro de preços. O edital também especifica que o pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital. O edital também especifica que a contratada será a única responsável pela guarda do objeto do presente edital, bem como das instalações a ele relacionadas, cumprindo-lhe prover os necessários meios, com os fins de acautelar dos possíveis prejuízos decorrentes de ação humana ou de animais, referente à sua segurança e solidez. O edital também especifica que as normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. O edital também especifica que os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do csc, com fundamento na legislação de regência, doutrina e jurisprudência dominantes. O edital também especifica que os seguintes anexos fazem parte deste edital: anexo i minuta da ata de registro de preços, anexo ii minuta de contrato, anexo iii checklist programa de integridade de compliance, anexo iv termo de referência e seus anexos, anexo v relação dos órgãos participantes.