Licitações de Fretamento

O prazo de apresentação do veículo no local de embarque será de no mínimo 1 hora de antecedência em relação ao horário agendado para a partida. Após o recebimento da nota de empenho, a empresa vencedora deverá cumprir o calendário repassado pela SEMELJU. o prazo de apresentação do veículo no local de embarque designado, em perfeitas condições de limpeza, higienização e abastecido, com o respectivo motorista escalado à disposição, será de no mínimo 01 uma hora de antecedência em relação ao horário agendado para a partida da delegação esportiva.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante transferência bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

A futura contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente constituída e regularmente estabelecida para o exercício da atividade de transporte rodoviário coletivo de passageiros, devendo comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, nos termos da lei nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com particularidades dos produtos segundo especificação constante no termo de referência. estabelece também normas gerais e específicas sobre a prestação dos serviços, forma de pagamento, particularizações dos produtos, segundo especificação constante no termo de referência anexo iv e anexos, partes integrantes deste edital

critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

valor total estimado da contrata��o: ****, 00 trezentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais.

O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com detalhes sobre a forma de pagamento especificados no item 18 do edital. estabelece também normas gerais e específicas sobre a prestação dos serviços, forma de pagamento, particularizações dos produtos, segundo especificação constante no termo de referência anexo iv e anexos, partes integrantes deste edital

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo órgão competente e, após o devido processo legal, gerar sanções e penalidades cabíveis, incluindo pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento está previsto no item 22 do edital.

A desclassificação pode ocorrer por diversos motivos, como não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar vício insanável na proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a pregoeiro a durante o certame

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou não cumprir requisitos de habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.