Licitações de Fretamento

A contratação deverá ser iniciada sempre que o setor de agendamento entrar em contato com a empresa para a execução do serviço, em situações em que os ônibus, micro-ônibus ou vans do município estejam em manutenção, reparo ou apresentem quebras que impeçam o transporte dos pacientes. A entrega do objeto obedecerá ao seguinte: Serão requisitados de forma parcelada, eventual e futura, de acordo com a necessidade de cada órgão participante, através de empenho.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do recebimento do objeto, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente jurídica vinculada ao cnpj da contratada. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do recebimento do objeto

Garantir a excelência das condições do veículo é fundamental para a comodidade dos passageiros. Assegurar o transporte conforme as exigências contratuais, garantindo pontualidade no cumprimento de horários, prazos e condições estabelecidas. Em caso de indisponibilidade do veículo principal, disponibilizar veículo reserva prontamente. Garantir a excelência das condições do veA­culo é fundamental para a comodidade dos passageiros.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário

Para habilitação, é necessário possuir CNPJ ativo e CNAE relacionado ao transporte coletivo de passageiros, autorização para transporte intermunicipal, CRLV e seguro do veículo. Comprovação de motoristas contratados devidamente habilitados com categoria D ou E e curso de transporte coletivo de passageiros vigente. possuir cnpj ativo e cnae relacionado ao transporte coletivo de passageiros.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de aproximadamente R$ ****,00 cento e noventa mil reais considerando os valores obtidos com base em contratações anteriores. o valor total para a execução do objeto descrito acima é de aproximadamente r ****, 00

Os serviços de transporte rodoviário de pessoal serão realizados conforme cronograma de eventos, com previsões de realização entre 26/06/2026 e 15/09/2026. previsão d2em realizag�oromans do **** jesus da **** 3transporte rodoviario, a . e **** em 29 laps **** do iipd ambus execmivo com molorisla

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 3% do valor anual do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. Sera exigida a garantia da contratagao prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** percentual de 3 tr�s por centc do valor anual do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. empreitada por prego unit�rio

Não será exigida a realização de vistoria prévia. Nao sera exigida a realizagao de vistoria pr�via.

Não será exigido exame de adequação do objeto. Nao sera exigidoa exame de adequaoao do objeto.

O prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregainí cio da presta ção do servi ço, em dias corridos: 5

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia), e não cumprimento de outras condições (1%). em caso de manifesta ção de desistê ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga ção assumida

A vistoria é obrigatória para formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação. o caso de contrata ção de servi ço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria

Não há exigência de amostras para os itens. exige amostras dos itens não

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando não atender às exigências do termo de participa ção, especialmente quanto a: i amostra não entregue oureprovada

****

A autorização de fornecimento será pelo prazo de 30 dias a partir da data da ordem de compra. a autoriza��o de fornecimento ser� pelo prazo de 30 trinta dias a partir da data da ordem decompra.

O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável. o pagamento ser� feito ap�s a emiss�o da nota fiscal devidamente atestada pelo respons�vel.

Para este fim, não há necessidade de garantia. entendese que para esse fim n�o h� necessidade de garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação exige regularidade com fazenda federal, estadual e municipal, débitos trabalhistas, FGTS e certidão de ausência de penalidades impeditivas. apresentou os seguintes documentos: a regularidade com a fazenda federalb regularidade com a fazenda estadual do domic�lio ou sede do interessadoc regularidade com a fazenda municipal do domic�lio ou sede do interessadod regularidade de d�bitos trabalhhistase regularidade com o fgtsf certid�o de aus�ncia de penalidades impeditivas de licitar e contratar

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei n ****

O valor da contratação é R$ ****,35. o valor da presente aquisi��o tratase do pagamento de cinco passagens que totaliza r ****, 35 um mil setecentos e vinte reais com trinta e cinco centavos.