O edital visa a contratação de empresa para construir uma escola com 13 salas de aula. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, com julgamento global. A abertura dos documentos de habilitação e o início da sessão ocorrerão em 14/01/2025. Os esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A impugnação ao edital pode ser feita em campo próprio do sistema de disputa. O valor máximo admitido para o procedimento é de R$ ****,97. A visita técnica é recomendada e a não realização não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações. A garantia de execução está prevista no termo de referência.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, conforme cronograma.
O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa.
A garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referênciaprojeto básico, anexo i deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, julgamento global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 97 dez milhões, sessenta e um mil, cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos.
